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O que acontece se a sentença não for cumprida? Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias a partir da intimação, será aplicada uma multa de 10% que incidirá sobre valor devido e também serão fixados 10% de honorários advocatícios.

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Execução da sentença: Caso não haja recursos pendentes ou caso a decisão dos recursos confirme a sentença original, inicia-se a fase de execução da sentença. Nessa etapa, as partes devem cumprir as determinações estabelecidas pelo juiz na sentença, como pagamento de indenizações, entrega de bens ou qualquer outra obrigação imposta.

Se o réu não cumpre voluntariamente uma obrigação determinada, esse mecanismo assegura a materialização dos direitos reconhecidos, fazendo parte essencial do acesso à justiça. Assim, a fase de conhecimento, muitas vezes longa, tem por finalidade o reconhecimento judicial de um direito pleiteado pelo autor.

- "Vê-se a partir das considerações que venho de expor que não se revela processualmente ortodoxo nem juridicamente adequado, muito menos constitucionalmente lícito, recusar-se a cumprir sentença transitada em julgado". 5.2 O Decano de nossa Suprema Corte cita abundante doutrina como:

Entenda: Veja como funciona novo golpe do Pix, que redireciona transferências para conta de bandidos As informações do BC indicam que será uma alternativa ao atual débito automático, que desconta automaticamente o valor de boletos das contas-correntes cadastradas nos bancos, no dia do vencimento.

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Como funciona o Pix Garantido? A proposta é permitir o parcelamento mesmo quando não há saldo suficiente. Ao realizar a compra com esta opção, serão automaticamente agendados Pix mensais para cada parcela.

Pode ficar tranquilo: o Pix entre pessoas físicas não vai ser taxado. Quem afirmou isso foi o próprio presidente do Banco Central (Bacen), em sessão especial no Senado. Vale ressaltar, no entanto, que já existem situações em que as instituições financeiras podem aplicar cobranças específicas. A seguir, explicamos mais sobre as ...

Para entender como funciona o Pix, é importante conhecer o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Ele é responsável por possibilitar as transferências em tempo real entre as instituições financeiras participantes do Pix. Gerido pelo Banco Central, o SPI entrou em pleno funcionamento no dia 16 de novembro de 2020.

Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix é um meio de pagamento eletrônico e instantâneo, criado pelo Banco Central para facilitar a vida financeira das pessoas. O Pix permite fazer e receber pagamentos em até dez segundos, a qualquer momento, todos os dias da semana. Até em feriados e finais de semana é possível efetuar pagamentos ...

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Expandir um negócio exige projeto, planejamento e, principalmente, investimento. Com um plano de negócio em mãos, o que fazer se não tiver dinheiro para um novo aporte?

Como Montar um Negócio com 3 mil Reais Você chegou aqui querendo saber como montar um negócio com 3 mil reais ? Então neste artigo você vai saber tudo que precisa para criar um negócio lucrativo sem precisar gastar mais do que 3 mil ou até menos.

É possível começar um negócio com mil reais? É totalmente possível e, em poucas palavras, depende de três requisitos básicos: organização, planejamento e estrutura. Ou seja, nem sempre empreender significa altos investimentos. Você consegue abrir uma empresa com pouco dinheiro se tiver estratégias bem direcionadas.

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Como montar seu próprio negócio com mil reais? Começar um negócio com mil reais é totalmente possível seguindo três requisitos básicos: organização, planejamento e estrutura. Sendo assim, para abrir uma empresa com pouco dinheiro é preciso escolher uma estratégia que combine o negócio com interesses do empreendedor.

1.Monte uma agência de marketing digital O setor de prestação de serviços normalmente é aquele que exige o menor investimento inicial. Isso acontece, pois na maior parte dos casos, não é necessário formar um estoque de produtos ou alugar um ponto comercial.